{"id":3573,"date":"2024-07-23T17:30:06","date_gmt":"2024-07-23T15:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/proditysoftware.com\/legal\/"},"modified":"2025-08-28T14:06:12","modified_gmt":"2025-08-28T12:06:12","slug":"legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/proditysoftware.com\/pt-pt\/legal\/","title":{"rendered":"Legal"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Aviso legal<\/h1>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">01. OBJECTIVO E PROPRIEDADE DA PRODITY\u00ae<\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este site \u00e9 propriedade da Prosafety Software S.L.U. e foi criado com o objetivo de oferecer aos utilizadores informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre o produto prodity\u00ae, assim como diferentes meios atrav\u00e9s dos quais podem contactar e comunicar connosco.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Oferece tamb\u00e9m a possibilidade de aceder a informa\u00e7\u00f5es sobre prodity\u00ae.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">02. CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O E DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O<\/h4>\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">02.01. OBRIGA\u00c7\u00c3O DE UTILIZAR CORRECTAMENTE O SERVI\u00c7O.<\/h5>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste site est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e aos princ\u00edpios de boa f\u00e9 e utiliza\u00e7\u00e3o l\u00edcita por parte do utilizador do mesmo, sendo proibido, em geral, qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o em preju\u00edzo da prodity\u00ae e contr\u00e1ria ao presente Aviso Legal.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador compromete-se a utilizar este servi\u00e7o sem realizar actividades que possam ser consideradas il\u00edcitas ou ilegais, que violem os direitos da prodity\u00ae ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Servi\u00e7o ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo por outros utilizadores.<\/p>\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">02.02. PEDIDO DE CONTE\u00daDO<\/h5>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador deve abster-se de efetuar pedidos de conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web utilizando meios ou procedimentos diferentes dos que lhe s\u00e3o disponibilizados, dos que s\u00e3o indicados no s\u00edtio Web ou dos que s\u00e3o normalmente utilizados na Internet e desde que n\u00e3o impliquem um risco de desativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o e dos seus conte\u00fados.<\/p>\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">02.03. PROIBI\u00c7\u00d5ES<\/h5>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web para fins ilegais ou n\u00e3o autorizados, em particular e sem limita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; Qualquer forma de viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros (direito \u00e0 privacidade, \u00e0 autoimagem, \u00e0 propriedade intelectual e industrial, etc.).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; Utilizar o conte\u00fado deste s\u00edtio Web para realizar qualquer tipo de publicidade, como o envio de mensagens de correio eletr\u00f3nico n\u00e3o solicitadas (spam) ou comunica\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; Introduzir v\u00edrus inform\u00e1ticos, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa inform\u00e1tico que possa causar danos ou altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas nos conte\u00fados ou sistemas acess\u00edveis atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">03. PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL<\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do site s\u00e3o propriedade da Prodity\u00ae. Todos os textos, desenhos, conte\u00fados, estrutura, bases de dados, log\u00f3tipos, c\u00f3digos fonte e outros elementos do site est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o e tratados internacionais em vigor sobre a mat\u00e9ria. A Prodity\u00ae det\u00e9m todos os direitos de propriedade intelectual necess\u00e1rios para poder explorar o website e o conjunto de elementos que o comp\u00f5em.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 estritamente proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o de todo ou parte do conte\u00fado do s\u00edtio Web, efectuada sob qualquer forma ou por qualquer meio, eletr\u00f3nico, mec\u00e2nico ou outro. A infra\u00e7\u00e3o a estes direitos dar\u00e1 lugar ao exerc\u00edcio das correspondentes ac\u00e7\u00f5es legais, civis e\/ou penais. <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Prodity\u00ae \u00e9 a propriet\u00e1ria das marcas, log\u00f3tipos e nomes de dom\u00ednio associados aos Servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do seu site, sendo estritamente proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada pelo propriet\u00e1rio dos mesmos.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">04. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s de formul\u00e1rios electr\u00f3nicos e\/ou correio eletr\u00f3nico ser\u00e3o tratados com estrita confidencialidade, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do REGULAMENTO (UE) 2016\/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados. Podes exercer os teus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o, bem como os direitos de transpar\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade, quer por correio eletr\u00f3nico, na conta <a href=\"mailto:dpo@proditysoftware.com\">dpo@proditysoftware.com,<\/a> quer por correio postal enviado para Prosafety Software S.L.U., Estadio de El Molin\u00f3n 100, 33203 Gij\u00f3n, Asturias.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao enviar os formul\u00e1rios existentes, o remetente consente expressamente o tratamento automatizado dos dados inclu\u00eddos nos mesmos, que passar\u00e3o a fazer parte de um ficheiro propriedade da Prosafety Software, S.L.U., empresa espanhola com sede social em Estadio de El Molin\u00f3n 100, 33203 Gij\u00f3n, Ast\u00farias.  <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses dados n\u00e3o ser\u00e3o transferidos para terceiros e s\u00e3o considerados estritamente necess\u00e1rios para a correta identifica\u00e7\u00e3o do remetente, adequados, pertinentes e n\u00e3o excessivos em rela\u00e7\u00e3o ao \u00e2mbito e \u00e0s finalidades descritas.  <\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">05. EXONERA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer infrac\u00e7\u00f5es que possam ocorrer ou danos que possam ser causados a terceiros devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou ileg\u00edtima do s\u00edtio Web.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Prodity\u00ae n\u00e3o se responsabiliza por eventuais danos que possam advir de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias telef\u00f3nicas ou desconex\u00f5es no funcionamento operacional dos sistemas electr\u00f3nicos ou inform\u00e1ticos, causados por motivos alheios \u00e0 vontade da empresa, atrasos ou bloqueios na utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos sistemas causados por defici\u00eancias ou sobrecarga das linhas telef\u00f3nicas, sobrecarga do sistema de Internet ou de outros sistemas electr\u00f3nicos.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os utilizadores utilizam as hiperliga\u00e7\u00f5es por sua pr\u00f3pria conta e risco. Os links que aparecem no site para outras p\u00e1ginas s\u00e3o estabelecidos com fins meramente informativos e n\u00e3o implicam qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o com os sites ligados, nem implicam qualquer recomenda\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os oferecidos por essas p\u00e1ginas. A Prodity\u00ae n\u00e3o garante nem as condi\u00e7\u00f5es, nem a legalidade dos conte\u00fados, nem a correta presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos aos utilizadores por terceiros, aos quais se pode aceder atrav\u00e9s dos links estabelecidos nestas p\u00e1ginas. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas hiperliga\u00e7\u00f5es que os seus clientes possam criar atrav\u00e9s das suas p\u00e1ginas web.   <\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Prodity\u00ae est\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos &#8220;cookies&#8221; que terceiros possam instalar no disco r\u00edgido do computador do utilizador.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prodity\u00ae tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por erros tipogr\u00e1ficos ou inexactid\u00f5es que possam ser encontrados nos conte\u00fados do seu site.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">06. SERVI\u00c7O<\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Prodity\u00ae reserva-se o direito de facultar o acesso ao seu site, sem aviso pr\u00e9vio, de forma discricion\u00e1ria e tempor\u00e1ria, bem como o direito de modificar, atualizar, corrigir unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o, o Aviso Legal, as condi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o, ou de utiliza\u00e7\u00e3o do site, bem como os conte\u00fados do mesmo e, em qualquer caso, com respeito pela regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">07. GERAL<\/h4>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o espanhola ser\u00e1 aplic\u00e1vel a todas as quest\u00f5es litigiosas que possam surgir relativamente \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e\/ou cumprimento do presente Aviso Legal, bem como a todas as reclama\u00e7\u00f5es que possam surgir da sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os participantes concordam em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Gij\u00f3n, Ast\u00farias, em caso de conflito, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que lhes possa corresponder.<\/p>\n\n<div style=\"height:80px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal 01. 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