Aviso legal

01. OBJECTIVO E PROPRIEDADE DA PRODITY®

Este site é propriedade da Prosafety Software S.L.U. e foi criado com o objetivo de oferecer aos utilizadores informação detalhada sobre o produto prodity®, assim como diferentes meios através dos quais podem contactar e comunicar connosco.

Oferece também a possibilidade de aceder a informações sobre prodity®.

02. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

02.01. OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR CORRECTAMENTE O SERVIÇO.

As condições de acesso e utilização deste site estão sujeitas à legislação vigente e aos princípios de boa fé e utilização lícita por parte do utilizador do mesmo, sendo proibido, em geral, qualquer tipo de ação em prejuízo da prodity® e contrária ao presente Aviso Legal.

O utilizador compromete-se a utilizar este serviço sem realizar actividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que violem os direitos da prodity® ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço ou impedir a normal utilização do mesmo por outros utilizadores.

02.02. PEDIDO DE CONTEÚDO

O utilizador deve abster-se de efetuar pedidos de conteúdos oferecidos através deste sítio Web utilizando meios ou procedimentos diferentes dos que lhe são disponibilizados, dos que são indicados no sítio Web ou dos que são normalmente utilizados na Internet e desde que não impliquem um risco de desativação do Serviço e dos seus conteúdos.

02.03. PROIBIÇÕES

É proibida a utilização deste sítio Web para fins ilegais ou não autorizados, em particular e sem limitação:

– Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à privacidade, à autoimagem, à propriedade intelectual e industrial, etc.).

– Utilizar o conteúdo deste sítio Web para realizar qualquer tipo de publicidade, como o envio de mensagens de correio eletrónico não solicitadas (spam) ou comunicações semelhantes.

– Introduzir vírus informáticos, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático que possa causar danos ou alterações não autorizadas nos conteúdos ou sistemas acessíveis através deste sítio Web.

03. PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Os direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública do site são propriedade da Prodity®. Todos os textos, desenhos, conteúdos, estrutura, bases de dados, logótipos, códigos fonte e outros elementos do site estão protegidos pela legislação e tratados internacionais em vigor sobre a matéria. A Prodity® detém todos os direitos de propriedade intelectual necessários para poder explorar o website e o conjunto de elementos que o compõem.

É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração de todo ou parte do conteúdo do sítio Web, efectuada sob qualquer forma ou por qualquer meio, eletrónico, mecânico ou outro. A infração a estes direitos dará lugar ao exercício das correspondentes acções legais, civis e/ou penais.

A Prodity® é a proprietária das marcas, logótipos e nomes de domínio associados aos Serviços prestados através do seu site, sendo estritamente proibida a sua reprodução ou utilização não autorizada pelo proprietário dos mesmos.

04. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais fornecidos através de formulários electrónicos e/ou correio eletrónico serão tratados com estrita confidencialidade, em conformidade com as disposições do REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Podes exercer os teus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, bem como os direitos de transparência da informação, supressão, limitação e portabilidade, quer por correio eletrónico, na conta dpo@proditysoftware.com, quer por correio postal enviado para Prosafety Software S.L.U., Estadio de El Molinón 100, 33203 Gijón, Asturias.

Ao enviar os formulários existentes, o remetente consente expressamente o tratamento automatizado dos dados incluídos nos mesmos, que passarão a fazer parte de um ficheiro propriedade da Prosafety Software, S.L.U., empresa espanhola com sede social em Estadio de El Molinón 100, 33203 Gijón, Astúrias.

Esses dados não serão transferidos para terceiros e são considerados estritamente necessários para a correta identificação do remetente, adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e às finalidades descritas.

05. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O utilizador é o único responsável por quaisquer infracções que possam ocorrer ou danos que possam ser causados a terceiros devido à utilização indevida ou ilegítima do sítio Web.

A Prodity® não se responsabiliza por eventuais danos que possam advir de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional dos sistemas electrónicos ou informáticos, causados por motivos alheios à vontade da empresa, atrasos ou bloqueios na utilização dos referidos sistemas causados por deficiências ou sobrecarga das linhas telefónicas, sobrecarga do sistema de Internet ou de outros sistemas electrónicos.

Os utilizadores utilizam as hiperligações por sua própria conta e risco. Os links que aparecem no site para outras páginas são estabelecidos com fins meramente informativos e não implicam qualquer tipo de associação com os sites ligados, nem implicam qualquer recomendação dos produtos ou serviços oferecidos por essas páginas. A Prodity® não garante nem as condições, nem a legalidade dos conteúdos, nem a correta prestação dos serviços oferecidos aos utilizadores por terceiros, aos quais se pode aceder através dos links estabelecidos nestas páginas. Também não é responsável pelas hiperligações que os seus clientes possam criar através das suas páginas web.

A Prodity® está isenta de qualquer responsabilidade em relação aos “cookies” que terceiros possam instalar no disco rígido do computador do utilizador.

A prodity® também não se responsabiliza por erros tipográficos ou inexactidões que possam ser encontrados nos conteúdos do seu site.

06. SERVIÇO

A Prodity® reserva-se o direito de facultar o acesso ao seu site, sem aviso prévio, de forma discricionária e temporária, bem como o direito de modificar, atualizar, corrigir unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, o Aviso Legal, as condições de serviço, ou de utilização do site, bem como os conteúdos do mesmo e, em qualquer caso, com respeito pela regulamentação aplicável.

07. GERAL

A legislação espanhola será aplicável a todas as questões litigiosas que possam surgir relativamente à interpretação, aplicação e/ou cumprimento do presente Aviso Legal, bem como a todas as reclamações que possam surgir da sua utilização.

Os participantes concordam em submeter-se à jurisdição dos Tribunais de Gijón, Astúrias, em caso de conflito, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.